O que é um Paralegal?

O Paralegal é um profissional que detém conhecimentos administrativos e jurídicos, podendo atuar dentro dessas duas áreas (até onde a lei permite).

Mesmo com a profissão não regularizada no Brasil, este profissional tem atuado em escritórios de advocacia fazendo trabalhos administrativos, como: pesquisas; elaboração de contratos e documentos, consultas de processos e jurisprudências em tribunais e outras atividades semelhantes às prerrogativas de um técnico jurídico.

Esta descrição é o entendimento geral, todavia, para mim e para outros profissionais, o nome “Paralegal” não é apenas mais uma tipologia profissional, mas sim um ATRIBUTO. Explicarei.

Com o passar dos anos, o mercado de trabalho passou a necessitar de profissionais que detivessem conhecimentos que iriam além do conteúdo ensinado em suas respectivas formações, portanto o Advogado que possuir conhecimentos em Administração, será um profissional mais organizado, com habilidades estratégicas e gerenciais, levando seu escritório a outro patamar; assim como o Administrador que detiver conhecimentos jurídicos, levará sua empresa a outro nível de responsabilidade social, fiscal e trabalhista.

Mas como vocês podem imaginar, há um forte debate sobre o fato do Paralegal possuir conhecimentos jurídicos, o que, até pouco tempo, era restrito apenas aos formados em Direito, os quais acreditam que o Paralegal só pode atuar dentro do escritório de advocacia, sob a tutela de um Advogado.

Assim como Administradores, Empresários, Contadores, eu discordo veemente desse posicionamento! Para nós, qualquer pessoa pode ser um Paralegal e possuir conhecimentos jurídicos, contudo, deverá respeitar as prerrogativas privativas do Advogados e os limites impostos pela legislação.

É pertinente citar que, tal debate não ocorre quando se trata de operadores do Direito buscando conhecimentos nas áreas Administrativas. Continuemos.

Aonde um Paralegal pode atuar?

O Paralegal pode atuar como elaborador em contratos e documentos (exceto aqueles privativos da advocacia); mediador e árbitro extrajudicial; perito grafotécnico ou de cálculos trabalhistas; controller jurídico; despachante documentalista (detendo os devidos registros necessários); preposto; agente de registro de imóveis; assistente jurídico-administrativo em escritórios de RH, contabilidade, advocacia, seguradoras, bancos privados, condomínios, entre outros.

De toda sorte, eu incentivo uma formação superior para aqueles que desejam seguir nesse caminho, e os cursos Superiores Tecnólogos em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais e o de Gestão Pública, são os mais indicados para quem deseja ter uma boa noção de rotinas Administrativas e jurídicas. Caso a pessoa já tenha curso superior nas áreas citadas ou em qualquer outra área de formação, poderá fazer uma pós-graduação lato sensu em qualquer área do Direito que deseja se especializar como: Direito Trabalhista; Tributário; Consumidor; Contratual entre outros.

Formandos em Administração e Ciências Contábeis deveriam buscar pelo Atributo Paralegal; por questões óbvias, o Contador irá trabalhar diariamente com rotinas trabalhistas e tributárias, por isso, seria de bom alvitre que possuíssem uma especialização em Direito Trabalhista ou Tributário, assim como um Administrador de uma rede de lojas no varejo, uma vez que possuir tais conhecimentos, reduzirá o número de processos trabalhistas e fiscais em níveis significativos.

Para mim, a tese do ATRIBUTO PARALEGAL é o futuro dos profissionais que operam tanto na área administrativa, quanto na jurídica, e que desejam obter um diferencial em relação aos profissionais da velha guarda, por isso, essa página foi criada, com o intuito de incentivar tal prática e oferecer conteúdo didático e pertinente a essas duas áreas citadas no texto.

Artigo escrito por Júnior Branquinho
Gestor Jurídico e Notarial – LL.M em Direito Contratual
Idealizador do Portal Paralegal e liderança nacional do CPB – Coletivo dos Paralegais do Brasil.

Publicado por Portal Paralegal

Somos a primeira – e maior – comunidade a gerar conteúdos sobre a profissão Paralegal no Brasil.

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